PROJETOS
RESUMO DOS PRINCIPAIS PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DO VEREADOR OSCALINO
Comida na mesa de quem mais precisa
Vereador Oscalino do Povo, inova com a proposta sobre a regulamentação de doação de alimento. Curitiba, uma das primeiras Capitais a terem uma Lei sobre o tema, com o objetivo de erradicar a fome e evitar o desperdício.
Agora é Lei em Curitiba – Alimentos nutritivos e próprios para o consumo – que não serão comercializados, agora tem destino certo.
Oscalino conseguiu, com a aprovação desta Lei de sua autoria, que pessoas carentes e instituições sociais que prestam atendimento às pessoas em situação de risco, fossem beneficiadas com as doações feitas pelos supermercados, restaurantes, feiras, comércio, indústrias, e etc.
Animais também merecem cuidados
A lei em vigor sobre a doação de alimentos é abrangente, e também contempla a doação de alimentos aos animais, para a Rede de Proteção Animal, ou para a transformação em ração.
Inclusive podem ser doados aos animais do Zoológico, contribuíndo na economia dos gastos públicos.
Dignidade no último adeus
Oscalino conseguiu, com a lei agora em vigor, garantir aos mais carentes o direito do uso gratuito das capelas mortuárias municipais para o velório dos seus entes queridos.
Quem dá, recebe
Os doadores de sangue podem ter, por conta do projeto de lei de Oscalino, prioridade e atendimento preferencial nos estabelecimentos comerciais.
Ao mestre, com carinho
Os professores da rede pública de ensino que querem ampliar seu conhecimento e ingressar em universidades, podem ganhar 50% de desconto na inscrição para vestibulares, de acordo com mais este projeto de lei de Oscalino.
Chance para quem está começando
Dar aos estudantes de cursos técnicos uma chance de começar com o pé direito, fazendo estágios na administração pública. A Indicação, pretende dar ânimo dobrado a quem está para ingressar no mercado de trabalho.
Responsabilidade com a Covid-19
De olho na transparência e no bom uso das verbas públicas, Oscalino está acompanhando de perto os investimentos na saúde e checando informações sobre a quantidade de respiradores oferecidos pelos hospitais de Curitiba para o tratamento da Covid-19.
Oportunidade e apoio na crise
Com muitas categorias enfrentando dificuldades com a paralisação do comércio, além das críticas aos ônibus cheios, Oscalino está solicitando ajuda aos profissionais informais que atuam no ramo de transporte escolar, turismo de vans e micro-ônibus. Pede autorização também para que auxiliem no transporte público, minimizando assim a possibilidade de contaminação nos ônibus, além de poderem obter algum lucro com o seu trabalho.
Valorizando profissionais de saúde e segurança
Considerando o alto risco de exposição dos profissionais da saúde e da segurança pública ao coronavírus, Oscalino solicita que seja adicionada uma taxa de insalubridade aos salários, no limite máximo permitido.