Curitiba ganhou um novo protocolo para o acolhimento institucional de crianças, adolescentes e jovens que estão sob medida protetiva. O documento foi apresentado pelo vice-prefeito e secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, e servidores da Fundação de Ação Social (FAS), responsável pelo serviço na capital, nesta terça-feira (17/10), no Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura.
O acolhimento é um serviço oferecido a crianças, adolescentes e jovens afastados temporariamente de seus núcleos familiares, devido a vínculos rompidos, fragilizados ou situações de risco pessoal e social, abandono, ameaça ou violação de direitos.
Curitiba conta com sete unidades próprias e 15 unidades conveniadas para o acolhimento de crianças e adolescentes sob medida judicial protetiva, que oferecem 562 vagas. O município tem ainda outras 30 vagas na modalidade Família Acolhedora e 60 para a Família Extensa.
Além disso, a cidade dispõe de sete repúblicas, que oferecem 16 vagas para jovens de 18 a 21 anos que saíram das unidades de acolhimento, mas que ainda não têm condições de se sustentar de forma independente.
Documento norteador
O novo protocolo, entregue às autoridades por um dos adolescentes acolhidos por Curitiba, tem objetivo de estabelecer fluxos e orientar as equipes que trabalham com o acolhimento do público infanto-juvenil.
Dividido em três capítulos, estabelece diretrizes para a execução do acolhimento, fornece orientações sobre a operacionalização do serviço e descreve as formas de acesso, procedimentos, documentação necessária, instrumentos e encaminhamentos, acompanhamento familiar e métodos de desligamento do serviço.
O documento também aborda as modalidades de acolhimento existentes em Curitiba, que são a Casa-Lar, Abrigo Institucional, Acolhimento Familiar (nas formas de Família Acolhedora e Família Extensa) e Acolhimento em República para jovens.
Informações: SMCS-PMC
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